Comitê de Sustentabilidade

Por Andressa Rocha


Reunião Comitê de Sustentabilidade


No dia 25 de março de 2011 aconteceu a quinta reunião do Comitê de Sustentabilidade no escritório da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), em Porto Velho.

O Comitê é um mecanismo de interação, implantado pela ESBR desde janeiro de 2010, para que a comunidade e os interessados no processo de construção da UHE Jirau compartilhem informações.

Para identificar demandas e sugerir os temas para tratativas em reunião, formaram-se os Grupos de Trabalhos (GT’s), que atuam em diversas áreas: Socioeconomia, Meio Ambiente, Cultura, Lazer e Turismo, Remanejamento (Rural, Urbano e Regularização Fundiária), Atividades Minerárias e Indígena.

O objetivo do GT de Socioeconomia é focar nas ações dos Programas do Meio Socioeconômico da UHE Jirau e tem como participantes a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), Prefeitura de Porto Velho, Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Já o GT de Meio Ambiente trata de ações voltadas para os Programas do Meio Físico e Biótico da UHE Jirau e é composto pelas mesmas instituições e órgãos que atuam no GT de Socioeconomia.

O GT de Cultura, Lazer e Turismo acompanha as ações voltadas para estes fins e é formado por membros da SEDAM, SEMDESTUR, SEMES, SETUR, IPHAN, SEMEPE, UNIR, IBAMA, SEMUR,  Fundação Cultural Iaripuna e o SPU.

O GT das Atividades Minerárias, acompanha as ações desenvolvidas pelo Programa de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira,  com a participação do DNPM, IBAMA,  MINACOOP, SINCOOP e representantes da classe.

O GT de Remanejamento é formado pelos GT’s Rural, Urbano e Regularização Fundiária. O objetivo do GT Rural e Urbano é tratar questões de remanejamento e formas de transferência da comunidade. Já o GT de Regularização Fundiária tem a finalidade de regularizar situações jurídicas das terras e de propriedades. A Administradora Distrital, AMORIMP, comerciantes, madeireiras, serrarias e os funcionários públicos representam o GT Urbano. O GT Rural é representado pelos agricultores das localidades da Praia do Avião,  Caiçara,  Palmeiral, Cical, Dois Irmãos, Ramal Primavera, entre outros.

O GT Indígena apresenta aos participantes   o Plano de Trabalho do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas. Para esse GT foram convidados ,entre outras instituições, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Kanindé e Ministério Público Federal (MPF), e representantes das Tribos Indígenas da área de influência da Usina.

As reuniões do Comitê de Sustentabilidade acontecem a cada três meses, e através do site do Observatório, www.observatoriojirau.com.br , será possível acompanhar esta ação e interagir.

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